Creative Commons é um termo relacionado ao conjunto de licenças padronizadas e organizadas para livre utilização de obras, conteúdos e informações criado pela organização norte-americana sem fins lucrativos de nome homônimo. Gerada para facilitar a distribuição de obras protegidas pelos direitos autorais, fazendo com que o autor permita uma ampla utilização de sua obra sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual.
O CC nasceu de uma iniciativa do professor da Universidade de Stanfod, Lawrence Lessig, em 2001, em dinamizar a execução e a distribuição de obras. Isto porque, com o advento a internet e o crescimento da pirataria, muitos países passaram a aplicar cada vez mais restrições para proteger o direito dos criadores, sendo que essas restrições acabaram por beneficiar bem mais as empresas – como gravadoras e editoras – que os próprios autores em si.
Existem vários tipos de licenças do creative commons que permitem que o autor possa administrar seus direitos, disponibilizando suas obras ao uso comum. É um projeto onde cabe a cada autor decidir sobre qual tipo de licença adotar. Estas variam desde mais restritivas até mais flexíveis e, dentre todas, a mais utilizada e conhecida é a que não permite o uso comercial da obra, possibilitando assim, a divulgação da obra sem a perda do controle sobre a sua exploração comercial.
No Brasil, o projeto CC tem apoio do ex-ministro da cultura Gilberto Gil, que foi o primeiro artista brasileiro a disponibilizar seu material intelectual em licença creative commons,e a Fundação Getulio Vargas é responsável por adaptar esse projeto a realidade do pais.
Finalmente, produtor, criador, artista, enfim, quem licencia suas obras através do CC não abre mão dos seus direitos sobre ela. O criador permanece, sempre, como o dono da totalidade dos direitos sobre suas criações. Apesar de voluntario, hoje já existem cerca de 150 milhões de obras licenciadas pelo projeto.
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1 Comentário
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